O que é corpus iuris civilis?

O Corpus Juris Civilis, também conhecido como Código de Justiniano, é uma coleção de leis e textos jurídicos do Império Romano compilada por ordem do imperador Justiniano I no século VI. É considerado um dos pilares do direito romano e influenciou o desenvolvimento do direito civil em muitos países da Europa.

O Corpus Juris Civilis é composto por quatro partes principais: o Código de Justiniano, as Novelas (ou Novellae), as Institutas e as Digesta (ou Pandectae). O Código de Justiniano foi uma compilação das leis romanas em vigor na época, enquanto as Novelas eram novas leis promulgadas pelo imperador. As Institutas eram um manual de direito romano para estudantes, e as Digesta eram uma coleção de textos jurídicos compilados a partir de obras de juristas romanos anteriores.

O Corpus Juris Civilis teve um grande impacto no desenvolvimento do direito civil em todo o mundo, influenciando o direito civil moderno em países como França, Alemanha, Itália e outros. Suas disposições sobre propriedade, contrato, responsabilidade civil e outros temas continuam a influenciar o direito contemporâneo.